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Qual o melhor tipo societário para as startups?

Empreender uma startup é um processo um tanto complexo, e é preciso estar atento a todos os detalhes: da parte jurídica até a captação dos primeiros clientes, das ações de marketing à elaboração do fluxo de caixa, etc. É tanta coisa que muitos empreendedores ficam perdidos pois não conseguem gerenciar tudo isso.

Uma etapa que é importante e deve ser priorizada é a definição do modelo societário da empresa. O fato é que muitos empreendedores não sabem ou têm dúvidas sobre qual deles se encaixa melhor com a empresa nesse início de jornada.

Então, para levar esse conhecimento para quem está começando, fizemos esse post onde procuramos esclarecer qual é o melhor tipo societário para startups. Acompanhe!

Como escolher o melhor modelo societário para startups?

Não existe uma resposta padrão e nem uma fórmula pronta para definir essa questão.

Muitas vezes, a divisão igualitária parece ser a melhor opção, mas nem sempre é a mais justa. É preciso entender como é a parceria entre os sócios e a divisão de tarefas para encontrar a melhor alternativa.

Por isso, preparamos alguns pontos que podem ajudar nessa decisão:

  1. formalize a decisão o quanto antes por meio de um contrato;
  2. valorize os fundadores, priorizando-os com participações maiores;
  3. reserve uma parte da sociedade para que colaboradores possam tornar-se sócios também;
  4. alinhe questões referentes à possibilidade da entrada de sócios investidores;
  5. implante acordos de aquisição de “cotas”, tal como o Vesting.

Quais são os modelos societário para startups?

Agora que você já tem uma ideia de como definir qual modelo é o mais indicado para sua startup, vamos falar brevemente de cada um:

MEI

O MEI (Microempreendedor Individual) é a opção mais rápida e barata, que tornou-se muito popular no Brasil. Porém, ela se aplica somente quando o empreendedor está começando sozinho, ou seja, sem sócios e sem funcionários.

Com o MEI é possível abrir a empresa e obter o CNPJ da forma mais ágil possível e a sua taxa mensal é abaixo de R$50. Essa alternativa é a mais indicada para startups que estão em sua fase inicial e já estão prestando serviço para os primeiros clientes.

Porém, é preciso ficar atento pois esse modelo possui algumas limitações que podem barrar o crescimento da empresa.

EIRELI

A EIRELI é a sigla para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Esse formato também é uma ótima opção para os empreendedores que estão começando sem nenhuma parceria com um sócio.

Essa estrutura fornece responsabilidade limitada e é indicada para empreendedores que possuem um capital social mínimo e oferece capacidade de movimentar mais dinheiro.

Porém, é preciso ficar atento pois também há limitações, tal como a pessoa física só pode ter uma EIRELI e o Capital Social deve ser, no mínimo, 100 vezes o salário-mínimo do Brasil.

Sociedade Limitada

Essa opção é a mais utilizada por empreendedores que estão começando com outros sócios. Pois apesar de ser bem flexível, possui um custo reduzido. Com esse formato, é possível também optar pelo Regime de Tributação do Simples Nacional, que proporciona uma tributação mais suave, o que não é aplicável para a S.A.

Para abrir uma Sociedade Limitada, é preciso elaborar o seu Contrato Social, que é o documento que define o acordo e as responsabilidades dos sócios.

Porém, esse modelo também tem restrições que devem ser estudadas. Uma delas é a maior dificuldade na obtenção de investimentos.

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Sociedade Anônima

A Sociedade Anônima (S.A.) é uma das opções mais vantajosas, apesar de ser mais custosa e parecer um pouco complexa para quem está começando. Ela deve ser constituída por um Estatuto Social, que funciona de maneira similar ao Contrato Social na Sociedade Limitada.

Essa é a melhor opção para startups que almejam buscar investimentos, afinal ela permite mais de uma classe de acionistas.

Porém, assim como todo modelo há suas desvantagens, tais como um maior custo para manter sua operação e a necessidade de ter procedimentos internos mais rígidos devido às regras regulatórias.

Lembrando que é possível começar com qualquer modelo societário mais simples e, a partir do momento que a empresa crescer de forma acelerada e conquistar uma boa tração, ela pode mudar para o modelo S.A.

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