Contrato societário: seja claro ao fazê-lo!

Existem uma série de dificuldades para se iniciar uma empresa. Isso é algo que você deve ter muito maduro na sua cabeça. Um dos tantos, mas pouco falado, é o contrato societário para startups.

Sim, sabemos que estamos adiantando uma série de pontos e pulando outros tantos capítulos para formar uma startup, mas é um tema que, mais ou menos hora, deve surgir para você.

E, bem, nós da Abstartups queremos estar perto de você em todo e qualquer momento. Logo, nada mais natural que apresentar uma solução para algo que costuma gerar conflito.

Mais do que isso: quanto antes, melhor.

Então, nada melhor que começar a ter em mente quem pode, desde o início da empresa ou futuramente, ser o seu sócio. 

E, embora um sócio seja uma relação ainda mais forte que a de um parceiro, você nunca deve esquecer, também das suas parcerias.

Logo, não se esqueça de quem está sempre do seu lado e disposto a te ajudar. Não se esqueça, portanto, da gente. 

Não, não falamos apenas do Blog da Abstartups, onde você está nesse momento e pode ter acesso a uma série de outros tantos conteúdos sobre temas pertinentes a você, empreendedor.

Incluímos aqui, também, a própria Abstartups

Ao se tornar um parceiro da instituição, você tem uma série de benefícios especiais. São tantos que fica até difícil digitar tudo em apenas um parágrafo, na verdade.

Te convidamos a acessar a página para você verificar o que oferecemos e os nossos planos. Temos certeza que um deles se encaixa perfeitamente ao que você precisa. É só clicar aqui.

De parceria, agora, vamos voltar ao sócio. E toda a parte jurídica envolvida.

Quem é o meu sócio ideal?

Certas perguntas são muito difíceis de se responder. E, bem, a que nomeia esse trecho do texto é uma delas. 

Não existe uma receita de sócio ideal. 

Um sócio que tenha visões de mundo, de negócio e de opiniões semelhantes podem perder uma série de oportunidades e identificar problemas que, em outros casos, seriam sentidos.

Já um associado que é bem diferente de você pode ter problemas de relacionamento tanto com você quanto com colaboradores, investidores e parceiros. Nada legal, certo?

Como você deve imaginar, o segredo para resolver essa situação toda é o bom senso. (Assim como outros tantos assuntos na sua empresa e na vida, aliás)

Outra situação envolvendo sócios está no tempo. Quando convidar alguém ou aceitar oferta para uma sociedade?

Caso a sua empresa já esteja na ativa, é necessário conversar com o potencial sócio e falar sobre a startup, visão de futuro, plano de negócios, objetivos e tudo mais.

Sim, é basicamente uma entrevista. A diferença, por motivos óbvios, é o conteúdo. 

Também é importante ouvi-lo e saber o que ele pode agregar para a startup. Uma ideia ou visão nova, por vezes, pode ser o salto que falta para a sua empresa decolar.

Caso a startup ainda não esteja em operação, o potencial novo sócio não chegaria “com o bonde andando”, digamos assim.

Quando isso acontece, é possível conversar com menos pressão e alinhar mais todos os parâmetros, objetivos e dinâmicas que envolvem a instituição.

Em ambos os casos, porém, existe uma semelhança: a importância de um contrato Societário para startups bem definido e que não deixe margem para dúvida alguma.

Certo, contratos são importantes. E o que eu preciso saber sobre o societário?

Pode parecer óbvio, mas, juridicamente, para algo existir, ela deve estar discriminada em um contrato. E falamos isso porque, em alguns casos, empreendedores esquecem ou não oficializam uma movimentação dessa maneira.

Ou seja: para uma empresa ter ou incluir um ou mais sócios, é necessário fazer um contrato societário. Sem ele, é como se a sociedade, simplesmente, não existisse.

Outra situação bem importante sobre esse tipo de contrato está em uma série de divisões que ele faz surgir.

A mais conhecida dessas divisões está na participação na empresa. E, aqui, falamos sempre de porcentagem.

Um sócio possui 70%, o outro 30%. Sócio majoritário ou minoritário. Todos os sócios possuem 25% de participação. Certas expressões você, certamente, já conhece. E se incluem aqui.

Tais números, normalmente, versam sobre valores. Para adquirir X por cento da empresa, tal sócio investe o valor referente ao preço de mercado equivalente a esse X.

Também é muito importante que o contrato que firma a sociedade na empresa deixe claro, também, as incumbências de cada um.

Seja especificando os cargos de cada sócio e/ou as funções de cada um deles, o contrato é quem validará tudo que foi conversado e construído.

Já falamos por aqui, mas nunca é demais repetir: sem um contrato para oficializar tudo, juridicamente, as divisões também de nada valem. E isso pode trazer grandes problemas.

Você pode ser mais específico?

Seu pedido é uma ordem, empreendedor.

Além dos termos gerais que já falamos, mais gerais, um contrato também é feito de trechos muito importantes. E você, certamente, já ouviu falar deles. São as chamadas cláusulas.

Sim, cláusulas. Você, que acompanha o noticiário esportivo, sabe a importância delas. 

Esses trechos contratuais podem mudar radicalmente o valor de uma transação ou de um acordo. Mas eles não são importantes, apenas, entre um atleta e um clube.

Você, empreendedor, também deve tomar cuidado e prestar o máximo de atenção em cláusulas que surgirem em contratos societários. Mas pode fazer mais do que isso, também.

Você também pode sugerir cláusulas que sejam interessantes para você e que julgue interessantes para o seu sócio. E você pode conferir algumas das mais populares abaixo:

  • Tag Along

Importante para sócios minoritários, ela força que todas as ações pertencentes a ele sejam vendidas da mesma forma. 

Dessa maneira, a cláusula impede que gestores de uma empresa percam a importância em algum momento da vida da startup.

  • Drag Along

Se a anterior é bem quista por sócios minoritários, essa, com nome semelhante, é importante para sócios majoritários.

Caso sócios majoritários queiram vender ações da empresa, os minoritários devem fazer o mesmo. Tal cláusula é vista como algo que garante a igualdade (e liquidez) no negócio.

  • Lock-Up

Aqui, as ações pertencentes aos fundadores e administradores de uma startup são mantidas até determinado período.

A ferramenta é uma ótima pedida para negócios que entendam que a presença de quem iniciou o projeto é indispensável para os primeiros anos de vida da empresa.

  • Confidencialidade

Não, isso não é uma “frescura”, como muitos pensam. É estratégico. Limitar o acesso a determinadas informações pode ser um grande trunfo para a sua empresa.

Valor de transações, como compra de equipamentos e vendas de produtos e serviços, devem ser muito bem pensadas sobre o quão é interessante expor ao público.

  • Declaração e Garantias

A cláusula que garante, basicamente, os direitos e deveres de cada sócio e setor em uma empresa. É quase que uma “Constituição” dentro do contrato.

Aqui são definidas multas e valores de rescisões caso o que está estabelecido não se transforme em algo real.

  • Earn-out

Essa condição contratual garante um valor mínimo (ou seja, um piso) para que aportes entrem na startup. 

Tais valores, porém, devem obedecer algumas métricas de mercado. Nada muito diferente do que você já está acostumado: metas, lucros, vendas e por aí vai.

  • Preferência

Outra velha conhecida do noticiário esportivo, ela versa sobre o quadro societário da startup. Mediante determinado valor, as ações da empresa devem ser oferecidas para determinado empreendedor e/ou empresário.

Ela é útil para que os atuais sócios da instituição tenham ainda mais garantias de que a empresa seguirá seu rumo societário sem grandes novidades.

Uma última dica sobre quadro societário

Na verdade, erramos sobre esse último intertítulo. Pedimos desculpas a você. Mas temos uma boa notícia: nosso erro vai trazer muitos benefícios pra você.

(E, que fique bem claro: esse erro foi intencional. Ao menos esse).

Nós não temos dicas, apenas, sobre quadro societário. Absolutamente tudo que existe na parte jurídica pode ter uma ajudinha da Abstartups.

Um deles, por sinal, fala sobre um assunto próximo ao contrato: o planejamento societário. Caso queira saber mais, basta clicar na nossa página em parceria com a Advisor BPO.

A Nós 8 também tem oferece desconto na hora unitária para você, enquanto A BNZ também traz benefícios para a sua empresa.

Se você pensa, porém, que temos vantagens para você apenas na parte jurídica, porém, você está redondamente enganado.

Confere abaixo todas as áreas nas quais você pode aproveitar de privilégios:

Muita coisa, certo? Mas não acaba por aí.

Aqui, no Blog da Abstartups, você encontra uma série de textos cheios de conteúdo e sempre com temas bem relevantes para você e sua empresa. Pode confiar na gente!

Nós também mapeamos várias comunidades de startups e temos, também, a StartupBase, que mapeia todas as empresas de tecnologia do país – com uma série de filtros.

Temos também mentorias com grandes e inspiradores nomes do mercado e, por fim, organizamos dois eventos excelentes para quem busca networking e inspiração: o CASE e o StartupON.

Para ter acesso a todos esses benefícios, temos alguns planos para você se associar à Abstartups. Um deles, certamente, cabe no seu bolso. E traz outros tantos privilégios, também.

O contrato societário, obviamente, é importantíssimo. Mas você pode ter muito mais que isso na sua vida profissional.

By |março 25, 2020|ABStartups|

About the Author:

Ana Flávia Carrilo
Apaixonada por escrita, comunicadora por nascença e formada em jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Acredita no acesso a informação como forma de transformação social. Atualmente, faz parte da equipe de comunicação da Associação Brasileira de Startups, ajudando a desenvolver o ecossistema empreendedor brasileiro.