Startup é sinônimo de inovação e inovação está intimamente ligada à propriedade intelectual, que protege o objeto da criatividade das mentes humanas. Para startups é muito importante poder impedir cópias por terceiros – ainda que temporariamente – sobre suas criações, seja marca, patente, desenho industrial ou um registro de software, pois isso é uma maneira de se proteger permitindo que o criador crie barreiras de entrada para outros concorrentes.
A propriedade intelectual permite que a startup esteja protegida e tenha um diferencial mercadológico diante das outras existentes no mercado, trazendo mais oportunidades de negócio. Por esse motivo ativos de propriedade intelectual, dependendo do caso, permitem ao seu titular usar, fruir e dispor desse direito, mas muito cuidado, pois, na maior parte dos casos, o direito do titular é de impedir terceiros e não necessariamente o de usar sua própria criação.
Usar: quem tem o uma marca registrada, pode usar sua marca e impedir que terceiros o façam. Já quem tem uma patente concedida tem o direito de impedir terceiros usar a sua invenção, mas não necessariamente ele mesmo poderá usar a sua própria invenção, caso ela “esbarre”, por exemplo em patentes de terceiros.
Fruir: o detentor da marca pode permitir que outro empresário utilize a marca. Como exemplo, podemos citar as franquias. A franquia é um negócio e autoriza aos franqueados o uso da marca e recebe os frutos, o direito de licença dos direitos de propriedade industrial. No caso de patentes, por exemplo, o licenciamento não exclusivo funciona como se fosse uma “garantia” de que o titular não vai impedir a exploração pelo licenciado. Já o licenciamento exclusivo, comumente é acompanhado de cláusulas que concedem ao licenciado o direito de agir contra terceiros. Importante notar que o licenciamento de uma patente não confere direito de uso, pois, como já vimos, a patente confere direito de impedir terceiros e não necessariamente de explorar a invenção.
Dispor: o detentor da marca por vender, ou seja, fazer a cessão do direito sobre a propriedade industrial.
Qual a importância da propriedade intelectual para uma startup?
Ao pensar em um negócio, é sempre preciso analisar a concorrência, pois os direitos de propriedade industrial foram estipulados exatamente devido à existência de muitas empresas dentro do mesmo mercado. Assim, qualquer vantagem que você possuir nessa concorrência – marca, produto, tecnologia, indicação de procedência ou desenho – e puder utilizar para impedir cópias por terceiros (direito de propriedade industrial), você terá uma vantagem competitiva sobre a concorrência.
Além disso, quando o produto e as funcionalidades do mesmo são definidas, é preciso fazer uma investigação minuciosa para verificar se já não existe uma propriedade intelectual de terceiros sob essa tecnologia. Isso evita desperdício de tempo e dinheiro, para que você não invista em ”reinventar a roda” ou produzir algo que não poderá nem sequer comercializar.
Agora que você já entendeu um pouco mais sobre a importância da propriedade intelectual para seu negócio, que tal aprofundar mais os conhecimentos? Inscreva-se gratuitamente no curso do InovAtiva realizado em parceria com o INPI.
