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Nota de Apoio aos Projetos de Lei de apoio à inovação em BH

Business executives discussing with their colleagues on whiteboard during meeting at office

A Associação Brasileira de Startups expressa seu total apoio aos projetos de lei que buscam estimular a inovação na cidade de Belo Horizonte. O PL nº 401/2022, já aprovado na Câmara de Vereadores que agora espera a sanção do prefeito, estimula a concessão de bolsas de incentivo financeiro a empreendedores de startups em processo de aceleração.

Já o PL nº 527/2023 cria de um Ambiente Regulatório Experimental, bem como  Previsto no Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021). O Sandbox consiste em um ambiente experimental controlado, que permite que startups e empreendedores testem suas soluções inovadoras em condições mais favoráveis, com menos burocracia e mais flexibilidade, mas com o monitoramento e a orientação dos órgãos reguladores.

Ao estabelecer um ambiente regulatório experimental, a cidade contribui para um ambiente mais favorável à inovação, reduzindo as barreiras e os entraves que muitas vezes limitam a criação e a implementação de soluções inovadoras. Além disso, as iniciativas podem ter um impacto positivo em diversos setores da economia local, cativando talentos, gerando empregos, estimulando a competitividade e atraindo investimentos para a região. Entendemos também que a proposição e atuação do Sindifor foi imprescindível para ambos PLs, e agradecemos também por todo impacto que será causado no ecossistema mineiro. 

A implementação de ambientes Sandbox e o apoio aos empreendedores através da concessão de incentivos financeiros são medidas importantes para o desenvolvimento da inovação brasileira. Ambos Projetos são necessários para fomentar a cultura de inovação e empreendedorismo na cidade. Acreditamos que tais medidas contribuirão significativamente para a experimentação de novas soluções e o fortalecimento do ecossistema de startups em Belo Horizonte.

Portanto, não apenas apoiamos as iniciativas dos projetos de leis, como acreditamos que sejam grandes exemplos a ser replicados pelos demais municípios brasileiros.  Juntos, podemos transformar o Brasil em um ambiente mais propício para o desenvolvimento da inovação, beneficiando toda a sociedade.

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