Novas regulamentações de PIX e FIDCs prometem mudar a dinâmica do mercado de fintechs
Nas últimas semanas o Banco Central anunciou mudanças que são importantes e impactam o ecossistema e como as fintechs operam no Brasil. De um lado, criou-se a limitação de R$ 15 mil em valores de transferências via PIX a instituições financeiras não autorizadas pelo Banco Central, de outro, um avanço no debate sobre FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) atuarem como Instituições de Pagamento. Esses dois movimentos regulatórios movimentam a dinâmica do sistema financeiro nacional, por um lado desafiando fintechs de pequeno porte e, por outro, criando novas oportunidades no mercado.
A mudança na limitação do PIX visa regular e disciplinar o mercado financeiro, através de uma nova régua que pode se tornar excludente para fintechs de pequeno porte utilizem transferências de valores. Embora o Bacen afirme que 99% das transferências via sistema PIX sejam inferiores aos R$ 15 mil, a medida acelera e pressiona as fintechs a buscarem sua regularização, antecipando o prazo original em 3 anos, para maio de 2026. A mensagem transmitida é clara: não haverá espaço para informalidade no sistema financeiro, fintechs que não se regularizaram precisarão se replanejar para a adequação.
Paralelamente, o mercado acompanha a discussão sobre os FIDCs, que por sua vez deixariam de ser meros “fundos de investimento”, como veículos de securitização, e se tornariam Instituições de Pagamento, assumindo também funções como liquidação de recebíveis e transferências instantâneas.
Essas mudanças podem fazer com que esse tipo de instituição não seja apenas próximo de investidores institucionais, mas trazê-los mais próximos dos clientes finais, diminuindo assim intermediários.
Com essas novas regulamentações em andamento no sistema financeiro nacional, a mensagem é clara:
- Não haverá espaço para sombra no mercado financeiro: as autorizações serão exigidas cada vez mais cedo, com maior regulação e compliance nos processos
- Haverá novas oportunidades de inovação:cCom a expansão do que será possível fazer através de FIDCs, novas inovações e novos nichos poderão ser explorados
- Novas concorrências ou colaboração: fintechs e startups precisarão ter claro se decidirão competir por esses novos nichos ou se realizarão parcerias para complementariedade
Para as startups haverá dois caminhos:
encarar as mudanças apenas como barreiras ou enxergá-las como portas para novos modelos de negócio. Quem se antecipar, investir em estrutura regulatória e explorar a convergência entre crédito e pagamentos estará mais preparado para liderar a próxima fase da revolução financeira brasileiraência entre crédito e pagamentos estará mais preparado para liderar a próxima fase da revolução financeira brasileira.
Renan Fernandes Moura
Colunista ABStartups
