Estabilidade econômica, proteção intelectual e investimento são o tripé do florescimento
Mesmo nos terrenos mais acidentados e com poucos nutrientes nascem flores. Contra todas as odds, palavra do momento em tempos de bets, a semente germina e nasce e como num milagre da natureza. Como em uma replicação de padrões da natureza, as startups florescem de forma semelhante.
Eis que surge a questão: quais as condições permitem países como Estados Unidos e Coréia do Sul serem expoentes da inovação, enquanto grande parte da África Subsaariana e da América Latina terem terrenos pouco férteis para ecossistemas de inovação?
A resposta é complexa, mas três fatores são decisivos: uma economia estável e minimamente aquecida, o respeito a propriedade intelectual e o investimento em inovação.
Não é possível desenvolver mercados inovadores sem uma economia minimamente estável. Indicadores macroeconômicos, como a inflação, precisam estar sob controle para que haja confiança, investimento e acesso a crédito.
No Brasil, a conquista dessa estabilidade começou com o Plano Real. Se antes o país enfrentava hiperinflação, hoje o índice se manteve dentro de um dígito e criando um ambiente mais favorável ao empreendedorismo. Evidentemente houve e há flutuações, mas temos um país com uma tendência de crescimento constante e com um mercado interno relativamente grande..
Tão importante quanto a estabilidade econômica é a existência de um ordenamento jurídico que proteja a propriedade intelectual. O país é signatário de acordos internacionais como o TRIPS, da Organização Mundial do Comércio e que versa sobre propriedade intelectual no comercio internacional. Além disso, conta com a Lei de Propriedade Industrial, que segue padrões próximos aos adotados em economias avançadas. Apesar desses esforços, o Brasil teve 25 mil pedidos de patentes em 2023, o que coloca o país como líder na América Latina, mas ainda é uma quantidade muito inferior aos líderes China (1,6 milhão) e Estados Unidos (598 mil) (https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo-pub-941-2024-en-world-intellectual-property-indicators-2024.pdf).
A discrepância em comparação aos líderes não indica apenas eventual dificuldade no registro de patentes, mas um baixo investimento pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI). Nos últimos anos o Brasil investiu menos de 1,5% do PIB, enquanto a média global se aproxima de 2,5% e os países da OCDE investiram cerca de 3% (https://data.worldbank.org/indicator).
Mesmo com instrumentos de incentivo, como a Lei do Bem e a Lei de Informática, o investimento em inovação continua baixo no Brasil. Entre as razões está a taxa de juros historicamente elevada, que desestimula projetos de longo prazo e alto risco. Soma-se a isso uma estrutura produtiva dominada por setores de baixa intensidade tecnológica, o que reduz a presença de empresas dispostas a inovar de forma contínua.
Um fator frequentemente subestimado no Brasil é o uso limitado do poder de compra do Estado como indutor de mercados inovadores. Experiências internacionais mostram que a demanda pública pode induzir a inovação. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa (DARPA) viabilizou o crescimento de empresas como a Boston Dynamics ao garantir a compra de soluções ainda em estágio experimental. Essa estratégia cria compartilhamento de riscos com mercado e incentiva o setor privado a investir em pesquisa de ponta.
O Brasil já percorreu parte do caminho ao alcançar maior estabilidade macroeconômica e dispor de um marco legal de propriedade intelectual comparável ao de países desenvolvidos. No entanto, o ecossistema de inovação permanece limitado pelo baixo investimento privado. Para que o país deixe de ter apenas flores isoladas e passe a cultivar um campo fértil de inovação, é preciso uma política de longo prazo que combine estabilidade, incentivos inteligentes e maior protagonismo do setor privado no financiamento da inovação.
Luís Guilherme Izycki
Colunista ABStartups
