No começo da semana, estivemos em Brasília para participar de uma reunião com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Economia (ME) para discutir as propostas e o plano de ação do marco legal das startups no Brasil.
A Abstartups e as organizações que representam o Dínamo estiveram presentes com o objetivo de dar voz a comunidade. A ideia é ajudar a aprimorar o projeto de um ambiente normativo que fortaleça o surgimento de startups.
Já falamos por aqui porque é importante termos um marco regulatório (leia mais). Mas agora, temos novidades sobre seu desenvolvimento. As discussões da reunião foram divididas em quatro eixos principais:
- Ambiente de negócios
- Facilitação de investimentos
- Compras públicas
- Relações de trabalho
O que vem a seguir no marco legal das startups?
A próxima reunião do Subcomitê Temático Ambiente Normativo de Startups acontece nos dias 14 e 15 de março, em São Paulo. E a previsão é que no mês de abril seja lançada uma consulta pública dessa proposta de lei e seus decretos.
Durante a reunião, o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, Paulo Alvim ressaltou a importância da união entre governo e o setor. “Hoje, temos cerca de 15 mil startups no Brasil, mas com poucos casos de sucesso. Precisamos alargar o funil, com mais empresas para gerar riqueza, impostos e, principalmente, postos de trabalho qualificados.”
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